Advogado Matheus Costa - OAB/RS 96.769
Mais de uma década de atuação jurídica.
Mestre em Direito pela UFRGS.
LLM em Direito Empresarial pela FGV/Decision.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela FMP.
Atuação no âmbito consultivo, extrajudicial e contencioso
Direito de Família:
Prestação alimentícia;
Regulamentação de Guarda e Direito de Convivência;
Alteração do Regime de Bens;
Divórcio;
Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
Partilha de Bens;
Investigação e Reconhecimento de Paternidade; e
Interdição e Curatela.
Contratos:
Elaboração e revisão de contratos privados como promessa de compra e venda, locação residencial e comercial;
Revisional de financiamento e empréstimo;
Notificação extrajudicial e judicial.
Sucessões:
Inventários e testamentos, judicial e extrajudicial perante o Tabelionato de Notas.
Consumidor:
Cobrança/Negativação indevida;
Golpes/Fraudes;
Falha na prestação do serviço;
Juros abusivos;
Vício do produto.
Cível
Empresarial
Estruturação, assessoria e baixa de sociedades empresariais;
Elaboração e revisão de contratos e estatutos sociais, acordo de fundadores, acordo de sócios;
Alteração de Contrato Social (aumento ou redução de capital social, ingresso ou retirada de sócio, alteração de sede ou objeto social etc.);
Atas de reunião de sócios e de assembleias gerais;
Regularização empresarial (Junta Comercial);
Disputas entre sócios;
Dissolução parcial de sociedade.
Imobiliário
Usucapião;
Interdito proibitório, imissão na posse, reintegração de posse, despejo e desapropriação;
Permuta e dação em pagamento;
Alienação fiduciária
Ação demolitória e nunciação de obra nova;
Assessoria condominial;
Adjudicação compulsória;
Regularização imobiliária junto ao Registro de Imóveis com averbações e registros de construção, reforma, demolição, desmembramento, loteamento e revisão de metragem .
Administrativo
Responsabilidade civil do Estado, sanções administrativas e servidores públicos.
Trânsito
Autuações, acidente e pedágio free flow.
Migratório
Assessoria com processos no Brasil em relação a vistos, residência, asilo, cidadania, dupla nacionalidade e regularização migratória.
Missão
Prestar um serviço de advocacia com agilidade, técnica jurídica, ética e customização, com proximidade dos clientes para melhor atender seus anseios.
Valores
Visão
Agilidade;
Técnica jurídica;
Ética;
Customização; e
Proximidade do cliente.
Consolidar-se como referência na prestação de serviços advocatícios nas respectivas áreas de atuação, especialmente junto à região da zona sul de Porto Alegre, sem desconsiderar o atendimento a clientes situados em outros lugares.